Empresa na família? Descubra como proteger o patrimônio contra brigas entre herdeiros e evitar que o legado construído por anos vá por água abaixo. Saiba como o planejamento jurídico pode blindar seu negócio.
A história de uma empresa… e de um erro comum
O Sr. Francisco, construiu sua empresa do zero. Começou vendendo ferramentas numa pequena loja no interior de SP, e com o tempo abriu filiais, contratou funcionários e formou um negócio lucrativo, que virou sinônimo de sucesso local.
Mas ele nunca pensou em sucessão. Sempre dizia: “quando eu partir, meus filhos se resolvem”.
E resolveram mesmo… mas na justiça.
A filha mais velha queria vender tudo e seguir outro rumo. O filho do meio queria assumir a gestão. O mais novo dizia que a mãe, viúva, era quem deveria continuar no comando.
Resultado: anos de briga judicial, bloqueios de contas, afastamento de funcionários e quase falência da empresa.
E o legado? Quase se perdeu.
Essa história, infelizmente, não é ficção, é a realidade de uma família, cliente do nosso escritório e é mais comum do que parece.
O problema: empresas sem planejamento sucessório
A maioria dos empresários pensa em expansão, lucro, funcionários… mas ignora um detalhe fundamental: quem vai assumir a empresa quando ele não estiver mais aqui?
Quando não há planejamento sucessório, a empresa entra no inventário como qualquer outro bem, e os herdeiros se tornam sócios, mesmo que:
- não tenham afinidade com a gestão,
- discordem sobre os rumos do negócio,
- ou simplesmente queiram vender sua parte imediatamente.
Isso gera paralisação nas decisões, quebra de confiança e, em muitos casos, o fim da empresa.
A solução: planejamento jurídico sucessório empresarial
O que é?
É um conjunto de estratégias jurídicas que organizam antecipadamente quem, como e quando assumirá a empresa em caso de falecimento do proprietário.
Não se trata apenas de testamento. Pode envolver:
- Holding familiar;
- Doações com reserva de usufruto;
- Acordo de sócios;
- Regras de governança corporativa;
- Contrato social com cláusulas sucessórias.
Tudo feito de forma legal, segura e de acordo com o perfil da empresa e da família.
Benefícios do planejamento sucessório para empresas familiares
- Evita disputas judiciais;
- Protege a empresa de falência ou venda forçada;
- Preserva a harmonia entre os herdeiros;
- Garante continuidade da gestão;
- Facilita o inventário;
- Reduz custos com impostos e taxas.
E o que diz a lei?
O Código Civil permite ampla autonomia para disciplinar a sucessão em contratos sociais e testamentos. Já o STJ reconhece que cláusulas de proteção patrimonial e sucessória são legítimas e eficazes, desde que respeitem os direitos dos herdeiros necessários.
Ou seja: a lei está do lado de quem se antecipa.
Uma breve análise do Dr. Rodrigo Cavalcanti sobre o tema
“Muitas famílias enfrentam o luto com mais dor ainda por causa de disputas sobre empresas e patrimônio. É triste ver uma trajetória de décadas ruir por falta de orientação.
O planejamento sucessório empresarial não é luxo, é necessidade. Ele não só protege o negócio como resguarda a paz entre os herdeiros.
E, mais do que isso: mantém vivo o legado que o empreendedor lutou para construir.”
Quebrando as suas objeções…
“Mas ainda sou jovem, não preciso pensar nisso agora…”
Justamente por estar no auge é que o planejamento funciona melhor. Depois, pode ser tarde ou mais complicado.
“Meus filhos se dão bem, não vão brigar…”
E se um deles casar com alguém que queira vender a parte dele? E se um herdeiro morrer e deixar tudo para o cônjuge? A convivência pode mudar — o planejamento evita surpresas.
“É muito caro fazer isso?”
É mais barato do que perder a empresa numa disputa judicial. Além disso, existem soluções para todos os tamanhos de negócio.
Empresário, seu legado merece proteção!
Você trabalhou duro para construir sua empresa. Não deixe que tudo se perca por falta de organização.
O escritório Cavalcanti & Associados Assessoria Jurídica é especialista em planejamento sucessório empresarial e estruturação jurídica de negócios familiares.
Proteja o futuro da sua empresa. Entre em contato agora e agende uma consultoria personalizada.
