Cavalcanti & Associados é especialista com mais de 3.500 clientes atendidos e mais de 4000 processos em andamento.
O Inventário Judicial é recomendado para casos onde os herdeiros não estão de acordo com a partilha de bens ou as custas do Inventário Extrajudicial ficam muito acima do normal.
O Inventário Extrajudicial, realizado perante um Tabelionato de Notas, pode ser feito quando todos os herdeiros são maiores e capazes e estão de acordo com a divisão dos bens.
Se você faz o inventário com advogado especialista, o inventário fica mais barato, rápido e menos burocrático!
Após o falecimento, o herdeiro tem 60 dias de prazo para iniciar o inventário. Caso ultrapasse o prazo, o herdeiro será penalizado com multa de até 20% do valor do imposto, além do juros e correção monetária diária.
Se não fizer o inventário, você e os herdeiros não poderão usufruir, fazer a partilha ou vender os bens do falecido.
Também poderão perder o direito de pedir e receber a herança devido a demora em iniciar o processo de inventário.
Permite que você defina como seus bens serão distribuídos após seu falecimento, evitando conflitos entre herdeiros e garantindo que suas vontades sejam respeitadas.
Criaremos uma empresa para administrar o patrimônio da família, proporcionando maior organização, proteção e economia de impostos.
Realizamos todo o processo que permite a transferência de bens ainda em vida, com vantagens fiscais e evitando disputas futuras.
Com um planejamento sucessório bem estruturado, você garante a segurança do seu patrimônio e a harmonia familiar, evitando conflitos e burocracias no futuro.
Ao realizar o planejamento sucessório com antecedência, você garante a divisão justa dos seus bens, diminui a carga tributária para seus herdeiros e evita desgastes emocionais em um momento delicado.
Um planejamento sucessório adequado garante que seu patrimônio seja administrado de forma eficiente e responsável, protegendo-o de eventuais riscos e imprevistos.
Nós vamos te orientar desde o início, esclarecendo seus direitos e te ajudando a reunir a documentação necessária. Inicialmente buscaremos um acordo amigável com seu ex-cônjuge, elaborando um acordo que defina a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Caso não haja acordo, nós vamos te representará em juízo, defendendo seus interesses perante o juiz. Após a decisão, vamos garantir que a sentença seja cumprida, assegurando seus direitos.
Inicialmente nós vamos confirma se você se enquadra nos requisitos para o divórcio extrajudicial, como a ausência de filhos menores e o consenso entre o casal, além de auxiliar na organização da documentação. Elaboraremos a escritura de divórcio, definindo a partilha de bens e outros acordos, garantindo que esteja tudo em conformidade com a lei e seus interesses. Durante todo o processo, nós vamos te orientar sobre seus direitos e te representar perante o tabelião, acompanhando tudo até a finalização do divórcio.
Rodrigo Cavalcanti
OAB/SP 200.287
Sócio fundador do Escritório de Advocacia CAVALCANTI & ASSOCIADOS.
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A validade do testamento depende de diversos fatores, como a capacidade mental do testador no momento da sua elaboração e a observância das formalidades legais. Mudanças na situação familiar e patrimonial podem gerar a necessidade de revisão ou anulação do testamento, especialmente se houver herdeiros necessários nascidos após a sua elaboração ou se o testamento contrariar a legítima. Um advogado especialista poderá analisar o caso concreto e orientar sobre a validade e os efeitos do testamento.
A herança responde pelas dívidas do falecido, mas a responsabilidade dos herdeiros é limitada ao valor dos bens recebidos. Ou seja, os herdeiros não são obrigados a usar seus próprios bens para quitar as dívidas, a não ser que tenham se beneficiado de forma fraudulenta ou renunciado à herança de forma irregular. É fundamental realizar um inventário para apurar o ativo e o passivo da herança e garantir que as dívidas sejam pagas com os bens deixados pelo falecido.
Filhos fora do casamento têm os mesmos direitos sucessórios que os filhos nascidos dentro do casamento. Nesse caso, a herança será dividida entre o filho e os demais herdeiros de acordo com a ordem de vocação hereditária prevista em lei. É importante consultar um advogado para garantir que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados.
Sim, o imóvel doado com reserva de usufruto deve ser incluído no inventário, pois ainda integra o patrimônio do doador até a extinção do usufruto. No inventário, será declarado o valor do imóvel e formalizada a extinção do usufruto, consolidando a propriedade plena do imóvel em nome do donatário.
No planejamento sucessório de pessoas com filhos com deficiência, é fundamental garantir sua proteção e bem-estar a longo prazo. Instrumentos como a constituição de trusts ou a nomeação de curador podem ser utilizados para administrar os bens e garantir que as necessidades do filho sejam atendidas mesmo após a morte dos pais. É essencial contar com assessoria jurídica especializada para elaborar um planejamento que atenda às necessidades específicas da família.
O planejamento sucessório é crucial para empresas familiares, pois permite definir a gestão da empresa após a morte do fundador, evitando conflitos entre herdeiros e garantindo a perpetuação do negócio. Ferramentas como holdings familiares, acordos de acionistas e protocolos familiares podem ser utilizados para organizar a sucessão e proteger o patrimônio da empresa.
No regime de comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns ao casal. Os bens particulares, adquiridos antes do casamento ou recebidos por herança ou doação, pertencem exclusivamente ao cônjuge. Você pode dispor livremente da sua quota disponível (50% dos bens particulares) em testamento, deixando-a para seus filhos. No entanto, seu cônjuge terá direito à meação (50%) dos bens comuns.
O planejamento sucessório deve ser revisto periodicamente para se adequar às mudanças na vida do planejador. Você pode alterar ou revogar seu testamento, modificar as cláusulas de um contrato de doação ou reestruturar uma holding familiar. É importante consultar um advogado para garantir que as alterações sejam feitas de forma legal e eficiente.
Quando o falecido deixa bens em mais de um país, pode ser necessário realizar inventários em cada um deles, de acordo com as leis locais. Essa situação exige conhecimento das normas internacionais e pode ser complexa. É fundamental buscar advogados especializados em sucessão internacional para orientar o processo e garantir a proteção dos bens e dos herdeiros.
A doação para fins filantrópicos pode ser incluída no planejamento sucessório por meio de testamento, doação em vida ou criação de fundações. É importante definir a forma de doação, os bens a serem doados e a instituição beneficiada. Um advogado especialista poderá auxiliar na elaboração de um plano que atenda seus objetivos e garanta a efetivação da sua vontade.
