Cavalcanti & Associados é especialista com mais de 3.500 clientes atendidos e mais de 4000 processos em andamento.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas regras para a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais. Nossos advogados auxiliam empresas na adequação à LGPD, na implementação de medidas de segurança da informação e na gestão de riscos relacionados à privacidade de dados.
Para você que foi vítima em casos de invasão de dispositivos, roubo de dados, fraudes online e outros crimes digitais. Nossos advogados trabalham para identificar os criminosos, recuperar dados perdidos e garantir sua segurança no mundo digital.
As provas eletrônicas são cada vez mais importantes em processos judiciais. Nossos advogados possuem expertise na coleta, preservação e produção de provas eletrônicas, garantindo a validade jurídica das informações e aumentando suas chances de sucesso em litígios.
Analisamos e elaboramos contratos de e-commerce, contratos de prestação de serviços online, contratos de licenciamento de software e outros acordos digitais, bem como, políticas de privacidade, termos de uso e outros documentos essenciais, prestando consultoria completa para empresas e indivíduos, garantindo segurança jurídica das suas transações.
Crie e compartilhe suas obras com segurança. Nossos advogados protegem seus direitos autorais na internet, auxiliando no registro de obras, no combate à pirataria e na defesa dos seus direitos em casos de plágio e violação de direitos autorais.
Realizando transações financeiras digitais? Nossos advogados auxiliam na estruturação e negociação de pagamentos online, criptomoedas, fintechs e outras operações financeiras digitais, garantindo a segurança e a legalidade das suas transações.
Teve problemas com compras online, serviços digitais ou plataformas digitais? Nossos advogados defendem seus direitos como consumidor, buscando soluções para problemas com entregas, cobranças indevidas, cancelamentos abusivos e outras situações que violam seus direitos.
Seus direitos foram violados na internet? Nossos advogados atuam em casos de difamação online, quebra de direitos autorais, uso indevido de imagem e outros conflitos digitais. Buscamos a remoção de conteúdo ilegal, a reparação por danos materiais e morais e a responsabilização dos infratores.
No ambiente digital, seus direitos e sua reputação estão constantemente expostos. Por isso, se proteger dos riscos, proteger sua privacidade e operações financeiras, precisa de um advogado especializado que garanta a sua segurança jurídica.
Do litígio online à remoção de conteúdo indevido, nossos advogados atuam com rapidez e precisão para minimizar danos e garantir seus direitos. Evite perdas financeiras e preserve sua reputação online com a nossa expertise em Direito Digital.
Negociações online, contratos digitais e proteção de dados. Nossos advogados te orientam e protegem em todas as frentes, evitando riscos e garantindo a legalidade das suas ações no ambiente digital. Tenha tranquilidade para inovar e prosperar no mundo online.
Rodrigo Cavalcanti
OAB/SP 200.287
Sócio fundador do Escritório de Advocacia CAVALCANTI & ASSOCIADOS.
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Atendimento online e presencial
Em casos de golpes online envolvendo pagamentos digitais, é crucial agir rapidamente. Primeiramente, entre em contato com a instituição financeira ou plataforma de pagamentos e informe a ocorrência da fraude. Em seguida, registre um boletim de ocorrência com o máximo de detalhes e provas possíveis, como prints de telas, mensagens e comprovantes de pagamento. Nossos advogados podem auxiliar na identificação dos criminosos, na recuperação do dinheiro e na responsabilização dos envolvidos, buscando a reparação dos danos materiais e morais sofridos.
A assinatura de contratos digitais exige a mesma atenção que os contratos físicos. É fundamental ler atentamente todas as cláusulas antes de concordar com os termos. Se você se deparar com cobranças abusivas ou cláusulas prejudiciais em um contrato digital, nossos advogados podem analisar o documento e buscar a sua anulação ou revisão judicial, buscando a proteção dos seus direitos e a reparação de eventuais prejuízos financeiros.
A utilização indevida do seu nome em contratos de empréstimo online é um crime grave que pode gerar sérias consequências para seu crédito e sua reputação. É essencial registrar um boletim de ocorrência e comunicar a instituição financeira sobre a fraude. Nossos advogados podem auxiliar na investigação do caso, na contestação do contrato fraudulento e na busca pela reparação dos danos causados à sua imagem e ao seu crédito.
Em casos de golpes do PIX envolvendo a clonagem de WhatsApp, a responsabilidade do WhatsApp e da instituição financeira pode ser discutida judicialmente, buscando a reparação dos danos sofridos.
Quanto ao WhatsApp, argumenta-se que a plataforma deveria ter mecanismos de segurança mais eficazes para evitar a clonagem de contas e proteger os usuários de golpes.
Já em relação à instituição financeira, pode-se alegar a falta de medidas de segurança para evitar transações fraudulentas, como a verificação da identidade do recebedor e o bloqueio de transferências suspeitas.
Nossos advogados podem auxiliar na análise do caso, na identificação dos responsáveis e na propositura de ações judiciais contra o WhatsApp, a instituição financeira e os criminosos, buscando a recuperação do dinheiro e a indenização por danos materiais e morais.
As chances de sucesso dependem das circunstâncias do caso e das provas apresentadas, mas a atuação de um advogado especialista em Direito Digital aumenta as chances de obter um resultado positivo e a reparação dos danos sofridos.
Em caso de vazamento de dados, a LGPD exige que a empresa notifique a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados afetados em até 72 horas após a descoberta do incidente. Nossos advogados auxiliam na gestão de crises de segurança da informação, na comunicação com a ANPD e os titulares dos dados, e na adoção de medidas para mitigar os danos e evitar novas ocorrências.
O compartilhamento de fotos íntimas sem autorização é crime, previsto na Lei Carolina Dieckmann. Você poderá responder criminalmente e também ser condenado a indenizar a vítima por danos morais. Nossos advogados podem auxiliar na sua defesa e na busca por acordos com a vítima.
Em casos de problemas com compras online, você pode registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e buscar seus direitos na justiça. Nossos advogados podem auxiliar na elaboração de notificações extrajudiciais, na negociação com a loja virtual e na propositura de ações judiciais para garantir seus direitos.
O cyberbullying é uma forma de violência que pode causar danos psicológicos e sociais às vítimas. Nossos advogados podem auxiliar na identificação dos agressores, na coleta de provas, na remoção do conteúdo ofensivo e na responsabilização dos autores, seja na esfera criminal ou cível.
Nossos advogados auxiliam no registro de marcas e patentes, incluindo marcas para aplicativos e softwares. O registro da marca garante a exclusividade do uso da marca e protege seu negócio contra a concorrência desleal.
A validade jurídica dos contratos digitais é a mesma dos contratos físicos. Se você assinou um contrato digital com cláusulas abusivas ou que te prejudicam, nossos advogados podem analisar o contrato e buscar a sua anulação ou revisão judicial.
A liberdade de expressão não é absoluta e pode ter limites. Se você publicou um comentário ofensivo na internet e está sendo processado por difamação, nossos advogados podem auxiliar na sua defesa e na busca por acordos com a vítima.
A notificação extrajudicial é um documento que formaliza uma reivindicação ou reclamação. Se você recebeu uma notificação extrajudicial, é importante que procure um advogado para analisar a situação e te orientar sobre como proceder.
A divulgação de fotos íntimas sem autorização é crime, além de gerar o direito à indenização por danos morais. Nossos advogados podem auxiliar na remoção das fotos da internet, na responsabilização criminal do autor e na busca por indenização pelos danos sofridos.
O uso de músicas protegidas por direitos autorais sem autorização pode gerar a necessidade de remover o vídeo e pagar indenização. Nossos advogados podem auxiliar na negociação com os titulares dos direitos autorais e na busca por soluções para regularizar a situação.
