Cavalcanti & Associados é especialista com mais de 3.500 clientes atendidos e mais de 4000 processos em andamento.
Para quem está começando uma empresa ou fazendo uma reorganização societária, nossos advogados especialistas em direito societário te auxiliam em todas as etapas, desde a escolha do tipo societário ideal até a elaboração do contrato social e o registro da sua empresa. Também assessoramos em processos de reorganização societária, como fusões, aquisições e cisões, garantindo uma estrutura jurídica sólida para o seu negócio.
Elaboramos e revisamos contratos comerciais de diversos tipos, como compra e venda, prestação de serviços, fornecimento e distribuição, sempre buscando proteger seus interesses e garantir a segurança jurídica das suas operações. Também auxiliamos na negociação e renegociação de contratos, buscando as melhores condições para o seu negócio.
Seu negócio está enfrentando dificuldades? Nossos advogados atuam em processos de recuperação judicial e falência, buscando a preservação da sua empresa e a superação da crise. Também representamos empresas em litígios comerciais, defendendo seus interesses em ações judiciais e extrajudiciais.
Nossos advogados especialistas em direito tributário oferecem consultoria completa para empresas, auxiliando na otimização da carga tributária, no cumprimento das obrigações fiscais e na defesa em processos administrativos e judiciais. Buscamos a recuperação de créditos tributários e a segurança jurídica nas suas operações.
Proteja suas ideias e criações. Nossos advogados auxiliam no registro de marcas e patentes, na proteção de direitos autorais e no combate à concorrência desleal, garantindo a exclusividade e o valor da sua propriedade intelectual.
Asseguramos que sua empresa esteja em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, evitando problemas com clientes e garantindo a reputação do seu negócio. Oferecemos consultoria preventiva e atuamos na defesa em ações judiciais.
Implemente um programa de compliance eficaz na sua empresa. Nossos advogados auxiliam na criação de políticas e procedimentos para garantir a conformidade com as leis e regulamentos, prevenindo riscos e promovendo a ética e a transparência nos seus negócios.
Oferecemos assessoria em diversas outras áreas do Direito Empresarial, como direito ambiental, direito imobiliário e direito internacional, para que sua empresa tenha suporte jurídico completo em todas as suas operações.
No mundo empresarial, as decisões estratégicas devem ser tomadas com base sólida e segurança jurídica. É com expertise e conhecimento aprofundado que construímos soluções personalizadas para impulsionar o sucesso das empresas de nossos clientes.
Com uma assessoria completa, sua empresa vai crescer com segurança e conformidade legal. Desde a constituição da empresa à elaboração de contratos, a atuação na prevenção de riscos e na proteção dos interesses, se deve a um plano estratégico e organizado que somente um advogado especialista em empresas pode oferecer.
Atuamos como verdadeiros parceiros estratégicos, oferecendo soluções jurídicas eficazes que impulsionam o crescimento de resultados positivos. Assim você poderá se concentrar no que realmente importa: o desenvolvimento e a prosperidade do seu negócio.
Rodrigo Cavalcanti
OAB/SP 200.287
Sócio fundador do Escritório de Advocacia CAVALCANTI & ASSOCIADOS.
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O contrato de vesting é um acordo que define as condições para a aquisição de ações ou quotas da empresa pelos sócios, geralmente atrelado ao tempo de permanência na empresa ou ao cumprimento de metas. Nossos advogados podem auxiliar na elaboração de um contrato de vesting que atenda às necessidades da sua startup e garanta a segurança jurídica para os sócios.
É possível ingressar com uma ação de apuração de haveres ou responsabilização por gestão fraudulenta, dependendo das circunstâncias. Além disso, deve-se avaliar a possibilidade de exclusão do sócio nos casos previstos no contrato social ou pela legislação aplicável.
A defesa envolve a análise detalhada das operações fiscais da empresa, a comprovação da licitude das estratégias adotadas e, se necessário, a contestação administrativa ou judicial da autuação. É crucial apresentar provas documentais e periciais.
A rescisão sem pagamento de multa pode ser pleiteada judicialmente se for comprovado o descumprimento do contrato pelo franqueador. Ações como notificações extrajudiciais e provas de falhas são essenciais.
A defesa inclui demonstrar que os preços praticados estavam alinhados ao mercado e justificar eventuais diferenças por fatores legítimos, como eficiência produtiva ou vantagens competitivas lícitas. A análise contábil detalhada é imprescindível.
É possível ingressar com uma ação de nulidade de registro no INPI ou uma ação judicial, caso haja violação de marca registrada. Provas de uso prévio e confusão no mercado são determinantes.
O sócio minoritário pode ingressar com uma ação judicial para apuração de haveres, anulação de assembleias, prestação de contas ou responsabilização dos sócios majoritários por gestão fraudulenta.
A defesa deve demonstrar a licitude da terceirização, provando que não houve subordinação ou pessoalidade com os empregados terceirizados. Apresentar contratos e evidências de conformidade com a legislação é fundamental.
A estratégia inclui a apresentação de um plano de regularização ambiental, defesa administrativa e eventual negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de adotar medidas corretivas imediatas.
Sim, a defesa deve basear-se na análise do conteúdo publicitário veiculado, na demonstração da inexistência de dolo ou má-fé, e na ausência de prejuízo efetivo ao consumidor. Testemunhas e peritos podem ser acionados.
Se não houver prova de caso fortuito ou força maior que justifique o rompimento, é possível pleitear judicialmente o cumprimento forçado do contrato ou indenização por perdas e danos, incluindo lucros cessantes.
