Cavalcanti & Associados é especialista com mais de 3.500 clientes atendidos e mais de 4000 processos em andamento.
Seu imóvel possui alguma irregularidade na documentação? Nós vamos te auxiliar na regularização de imóveis urbanos e rurais, averbação de construção, retificação de área, unificação e desmembramento de terrenos, e demais procedimentos para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio.
Antes de comprar, vender ou alugar um imóvel, é fundamental realizar uma análise completa da sua situação documental. Nossos advogados realizam o levantamento de certidões, dívidas (fiscais, trabalhistas, previdenciárias), histórico do imóvel e demais documentos, garantindo transparência e segurança para sua negociação.
Auxiliamos em todas as etapas da compra, venda ou locação de imóveis, desde a negociação e elaboração do contrato até a assinatura da escritura. Garantimos a proteção dos seus direitos e a segurança jurídica da sua transação.
Elaboramos e analisamos um contrato de compra e venda, locação, permuta ou outro tipo de contrato imobiliário. Garantimos que seus direitos estejam protegidos e que o contrato esteja adequado à legislação.
Atuamos em casos de problemas em receber aluguéis atrasados e problemas com inquilinos. Atuamos na recuperação de créditos imobiliários, com a propositura de ações de execução, cobrança, monitória, reintegração de posse e despejo, entre outras medidas judiciais e administrativas.
Atuamos em casos de atraso na entrega da obra, descumprimento de contrato, vícios de construção, cobrança de taxas abusivas, e outros problemas comuns em relacionamentos entre consumidores e empresas do setor imobiliário. Buscamos a melhor solução para seu caso, seja por meio de negociação, mediação ou ação judicial.
Auxiliamos em qualquer situação, garantindo a segurança jurídica do seu patrimônio e a tranquilidade que você precisa para realizar seus negócios imobiliários com confiança.
A compra ou venda de um imóvel envolve grandes somas de dinheiro e exige atenção redobrada para evitar golpes e fraudes. Nossos advogados realizam uma análise completa da documentação e do histórico do imóvel, garantindo a segurança jurídica da transação e evitando que você perca dinheiro com um investimento problemático.
Um contrato bem elaborado é fundamental para proteger seus interesses e evitar prejuízos futuros. Nossos especialistas elaboram e revisam minuciosamente cada cláusula do seu contrato, garantindo que seus direitos estejam protegidos e que você esteja ciente de todas as obrigações e responsabilidades envolvidas.
Rodrigo Cavalcanti
OAB/SP 200.287
Sócio fundador do Escritório de Advocacia CAVALCANTI & ASSOCIADOS.
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Essa situação exige uma análise cuidadosa da documentação do imóvel e da legislação ambiental. Nossos advogados podem te auxiliar a verificar a viabilidade de regularizar a situação, buscar indenização junto ao vendedor ou, se necessário, tomar medidas para proteger seus direitos.
Sim, o atraso na entrega do imóvel na planta pode gerar o direito de cancelar o contrato e receber de volta os valores pagos, além de indenização por perdas e danos. É fundamental analisar o contrato e as cláusulas referentes ao atraso na entrega. Nossos advogados podem te auxiliar na rescisão contratual e na obtenção da indenização.
Em geral, o comprador é responsável pelo pagamento do IPTU a partir da data da aquisição do imóvel. No entanto, se a dívida se refere a anos anteriores à compra, o vendedor é o responsável. É importante verificar a situação do IPTU antes de finalizar a compra para evitar surpresas desagradáveis. Nossos advogados podem te auxiliar na negociação com o vendedor ou na regularização da dívida.
O não pagamento do aluguel é motivo para ação de despejo. É necessário entrar com uma ação judicial para reaver o imóvel e cobrar os aluguéis atrasados. Nossos advogados podem te auxiliar em todo o processo de despejo, desde a notificação extrajudicial até a execução da ordem de despejo.
A negativa do alvará de construção pode ocorrer por diversos motivos, como irregularidades no projeto ou descumprimento da legislação. É importante analisar o motivo da negativa e verificar as possibilidades de regularizar a situação ou recorrer da decisão. Nossos advogados podem te auxiliar na análise do caso e na busca da melhor solução.
Em casos de desapropriação por área de risco, a prefeitura tem o dever de indenizar o proprietário do imóvel. O valor da indenização deve ser justo e levar em consideração o valor de mercado do imóvel. Nossos advogados podem te auxiliar na negociação com a prefeitura e na garantia de uma indenização justa.
Se o vendedor se recusa a assinar a escritura após a assinatura do contrato de compra e venda, você pode exigir o cumprimento do contrato por meio de ação judicial. É possível obter uma decisão judicial que obrigue o vendedor a assinar a escritura ou que determine a adjudicação compulsória do imóvel. Nossos advogados podem te auxiliar na propositura da ação e na defesa dos seus direitos.
Sim, você pode contestar a cobrança de taxas extras abusivas. É importante verificar a convenção do condomínio e o regimento interno para analisar se a taxa extra está prevista e se o valor é compatível com a despesa. Nossos advogados podem te auxiliar na análise da cobrança e na defesa dos seus direitos.
Em caso de desapropriação, você tem direito a uma indenização justa e prévia pelo imóvel. O valor da indenização deve ser suficiente para adquirir um imóvel similar em outra área. Nossos advogados podem te auxiliar na negociação com a prefeitura e na garantia de uma indenização justa.
Ao receber um imóvel com defeitos, você tem direito de exigir que a construtora realize os reparos necessários, sem custos adicionais. É importante documentar os problemas com fotos, vídeos e laudos técnicos, e notificar a construtora por escrito, estipulando um prazo para a solução. Caso a construtora não cumpra com sua obrigação, você pode buscar seus direitos na justiça, solicitando a realização dos reparos ou indenização por perdas e danos.
Sim, a venda de um terreno com metragem inferior à contratada configura propaganda enganosa e descumprimento contratual. Você pode solicitar a rescisão do contrato e a devolução do valor pago, corrigido monetariamente, além de indenização por perdas e danos. É importante reunir provas da diferença de metragem, como laudos periciais e documentos do imóvel.
