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Empresa na família? Descubra como proteger o patrimônio contra brigas entre herdeiros e evitar que o legado construído por anos vá por água abaixo. Saiba como o planejamento jurídico pode blindar seu negócio.

A história de uma empresa… e de um erro comum

O Sr. Francisco, construiu sua empresa do zero. Começou vendendo ferramentas numa pequena loja no interior de SP, e com o tempo abriu filiais, contratou funcionários e formou um negócio lucrativo, que virou sinônimo de sucesso local.

Mas ele nunca pensou em sucessão. Sempre dizia: “quando eu partir, meus filhos se resolvem”.

E resolveram mesmo… mas na justiça.

A filha mais velha queria vender tudo e seguir outro rumo. O filho do meio queria assumir a gestão. O mais novo dizia que a mãe, viúva, era quem deveria continuar no comando.

Resultado: anos de briga judicial, bloqueios de contas, afastamento de funcionários e quase falência da empresa.

E o legado? Quase se perdeu.

Essa história, infelizmente, não é ficção, é a realidade de uma família, cliente do nosso escritório e é mais comum do que parece.

O problema: empresas sem planejamento sucessório

A maioria dos empresários pensa em expansão, lucro, funcionários… mas ignora um detalhe fundamental: quem vai assumir a empresa quando ele não estiver mais aqui?

Quando não há planejamento sucessório, a empresa entra no inventário como qualquer outro bem, e os herdeiros se tornam sócios, mesmo que:

• não tenham afinidade com a gestão,
• discordem sobre os rumos do negócio,
• ou simplesmente queiram vender sua parte imediatamente.

Isso gera paralisação nas decisões, quebra de confiança e, em muitos casos, o fim da empresa.

A solução: planejamento jurídico sucessório empresarial

O que é?

É um conjunto de estratégias jurídicas que organizam antecipadamente quem, como e quando assumirá a empresa em caso de falecimento do proprietário.

Não se trata apenas de testamento. Pode envolver:

• Holding familiar;
• Doações com reserva de usufruto;
• Acordo de sócios;
• Regras de governança corporativa;
• Contrato social com cláusulas sucessórias.

Tudo feito de forma legal, segura e de acordo com o perfil da empresa e da família.

Benefícios do planejamento sucessório para empresas familiares

• Evita disputas judiciais;
• Protege a empresa de falência ou venda forçada;
• Preserva a harmonia entre os herdeiros;
• Garante continuidade da gestão;
• Facilita o inventário;
• Reduz custos com impostos e taxas.

E o que diz a lei?

O Código Civil permite ampla autonomia para disciplinar a sucessão em contratos sociais e testamentos. Já o STJ reconhece que cláusulas de proteção patrimonial e sucessória são legítimas e eficazes, desde que respeitem os direitos dos herdeiros necessários.

Ou seja: a lei está do lado de quem se antecipa.

Uma breve análise do Dr. Rodrigo Cavalcanti sobre o tema

“Muitas famílias enfrentam o luto com mais dor ainda por causa de disputas sobre empresas e patrimônio. É triste ver uma trajetória de décadas ruir por falta de orientação.
O planejamento sucessório empresarial não é luxo, é necessidade. Ele não só protege o negócio como resguarda a paz entre os herdeiros.
E, mais do que isso: mantém vivo o legado que o empreendedor lutou para construir.”

Quebrando as suas objeções…

“Mas ainda sou jovem, não preciso pensar nisso agora…”
Justamente por estar no auge é que o planejamento funciona melhor. Depois, pode ser tarde ou mais complicado.

“Meus filhos se dão bem, não vão brigar…”
E se um deles casar com alguém que queira vender a parte dele? E se um herdeiro morrer e deixar tudo para o cônjuge? A convivência pode mudar — o planejamento evita surpresas.

“É muito caro fazer isso?”
É mais barato do que perder a empresa numa disputa judicial. Além disso, existem soluções para todos os tamanhos de negócio.

Empresário, seu legado merece proteção!

Você trabalhou duro para construir sua empresa. Não deixe que tudo se perca por falta de organização.

O escritório Cavalcanti & Associados Assessoria Jurídica é especialista em planejamento sucessório empresarial e estruturação jurídica de negócios familiares.

Proteja o futuro da sua empresa. Entre em contato agora e agende uma consultoria personalizada.

Descubra quem tem mais direitos na herança: o cônjuge ou o companheiro? Entenda as diferenças entre casamento e união estável na partilha de bens e saiba como se proteger legalmente.

Uma conversa real sobre amor, patrimônio e… herança

Vamos imaginar a história da Dona Beatriz.

Ela viveu por mais de 20 anos com o Sr. Luiz. Nunca casaram no papel, mas formaram uma união estável que todo mundo reconhecia. Construíram juntos uma casa, abriram um pequeno negócio e criaram filhos — de relacionamentos anteriores.

Quando ele faleceu, a surpresa veio no cartório: ela não era herdeira dos mesmos bens que seria se fosse esposa no papel. E o pior: os filhos do Sr. Luiz, que tinham uma relação distante com o pai, entraram com ação para ficar com a maior parte dos bens.

Situações como essa estão se tornando cada vez mais comuns. A dúvida que surge é: quem tem mais direitos na herança? O cônjuge casado no papel ou o companheiro da união estável?

Se você está vivendo em união estável ou pretende casar, esse artigo é para você.

Diferença entre casamento e união estável na partilha de bens

O que é união estável?

A união estável é reconhecida legalmente como entidade familiar, mesmo sem o casamento formal. É o relacionamento público, duradouro e com objetivo de constituição de família.

Mas atenção: nem sempre a união estável é registrada. E isso faz toda a diferença na hora da partilha de bens e da sucessão.

E o casamento?

O casamento é um ato civil com regras claras, formalizadas e com escolha expressa do regime de bens. Isso dá maior segurança jurídica em casos de morte ou separação.

Herança: quem herda mais?

No casamento:

Se não houver testamento, a divisão da herança depende do regime de bens adotado:

• Comunhão parcial de bens (mais comum): o cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento (meação) + herança dos bens particulares, se não houver descendentes ou ascendentes.
• Separação total de bens: se o casamento for anterior a 2002, há direito à herança. Após essa data, o entendimento predominante é que o cônjuge não herda se houver herdeiros necessários.
• Comunhão universal de bens: o cônjuge já é meeiro de tudo, e também pode herdar.
• Participação final nos aquestos: similar à comunhão parcial.

Na união estável:

A situação ainda é mais nebulosa. O STF decidiu em 2017 (RE 878.694/MG) que o companheiro tem os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. Porém, isso vale somente se a união estiver registrada e comprovada.

Embora haja essa equiparação, o Código Civil ainda trata cônjuge e companheiro de forma diferente em alguns pontos, gerando possíveis confusões e disputas legais. Vale lembrar que esse direito possui requisitos legais a serem cumpridos. Por isso, o acompanhamento de um advogado de família é fundamental para garantir os direitos do companheiro sobrevivente, uma vez que herdeiros podem contestar.

A jurisprudência ainda é oscilante, principalmente se não há escritura de união estável.

É possível proteger o companheiro ou o cônjuge?

Sim. Veja como:

• Formalize sua união estável em cartório (com regime de bens definido);
• Faça um pacto antenupcial ou contrato de convivência para prever o que será comum ou individual;
• Elabore um testamento claro, respeitando a parte legítima dos herdeiros;
• Evite deixar “tudo como está”, pois isso pode gerar litígios longos e caros.

O que pode mudar?

Com as discussões da reforma do Código Civil em 2025, as diferenças entre união estável e casamento tendem a diminuir — mas ainda não desapareceram.

O projeto prevê a equiparação total de direitos entre cônjuges e companheiros, inclusive na herança, o que deve reduzir disputas, mas só será eficaz após aprovação e regulamentação.

Por ora, o melhor caminho ainda é o planejamento jurídico.

Uma breve análise do Dr. Rodrigo Cavalcanti sobre o tema

“Nos últimos anos, o que mais vejo são pessoas que viveram juntas por décadas, construíram patrimônio e depois descobrem, na dor da perda, que ficaram desamparadas legalmente.
A diferença entre casamento e união estável ainda é real no Judiciário, e ignorar isso pode ser um erro caro.
Planejamento jurídico e documentação são atos de amor e de respeito. Para quem fica e para quem vai.”

Quebrando alguns mitos…

“Mas já vivemos juntos há anos, não precisa formalizar…”
Precisa sim. A informalidade pode causar disputas judiciais intermináveis e até perda total da herança.

“Depois a gente resolve isso…”
A morte e o fim do relacionamento não avisam. O melhor momento para planejar é quando tudo vai bem.

Está em união estável ou vai casar? Proteja-se agora!

Evite conflitos familiares, perda de patrimônio e injustiças. O escritório Cavalcanti & Associados atua com assessoria jurídica personalizada para planejamento sucessório, contratos de convivência, testamentos e pactos antenupciais.

Segurança jurídica começa com informação e termina com ação.

Entre em contato agora e agende sua consultoria. Vamos construir juntos uma base sólida para o seu futuro.

Descubra os erros mais comuns que levam à anulação de um testamento e como evitá-los com orientação jurídica especializada. Proteja sua vontade e seu patrimônio.

Quando o último desejo se perde por erros evitáveis…

Imagine passar anos organizando seu patrimônio, escolhendo com carinho quem vai receber cada parte, escrevendo seu testamento com todas as boas intenções… e, no fim, tudo ser anulado por um erro simples. Sim, isso acontece mais do que você imagina.

Infelizmente, muitas pessoas acreditam que fazer um testamento é apenas sentar e escrever quem vai herdar o quê. Mas a lei impõe regras claras e formais que, se ignoradas, tornam esse documento sem valor legal.

Principais motivos que anulam um testamento

1. Falta de capacidade do testador

Se a pessoa que fez o testamento não tinha plena capacidade mental (por motivo de doença, idade ou outra condição), o testamento pode ser anulado.

2. Ausência de testemunhas

Nos testamentos públicos, é obrigatória a presença de duas testemunhas no momento da lavratura. Sem elas, o testamento é considerado válido apenas em raríssimas exceções.

3. Influência indevida ou coibição

Quando há prova de que o testador foi influenciado ou coagido por alguém, o testamento perde validade. Isso acontece com certa frequência em famílias com relações conturbadas.

4. Inobservância das formalidades legais

Testamentos precisam seguir uma série de formalidades (tipo de testamento, local, assinatura, testemunhas, cartório). Um erro simples, como não assinar corretamente ou usar modelo inadequado, pode gerar nulidade.

5. Desrespeito à legítima

Metade do patrimônio obrigatoriamente vai para os herdeiros necessários (filhos, pais ou cônjuge). O testamento só pode dispor sobre a outra metade. Qualquer tentativa de violar isso é anulada.

Como evitar que seu testamento seja anulado

• Busque acompanhamento de um advogado especializado;
• Escolha o tipo de testamento adequado ao seu caso (público, cerrado ou particular);
• Certifique-se de estar com plena capacidade ao assinar o documento;
• Respeite a legítima dos herdeiros;
• Guarde cópias e mantenha informações acessíveis aos familiares.

Uma breve análise do Dr. Rodrigo Cavalcanti

“O testamento é um instrumento jurídico valioso, mas frágil se mal conduzido. Não basta a boa intenção: é preciso observar a legalidade e a segurança jurídica em cada detalhe. Acompanhamento profissional evita nulidades e garante que a vontade do testador seja realmente respeitada.”

“Testamento é coisa para ricos”

Errado. Qualquer pessoa que deseje organizar a transmissão de seus bens pode (e deve) fazer um testamento, independentemente do valor do patrimônio. Trata-se de proteção jurídica e emocional para sua família.

Evite que sua vontade seja ignorada por erros formais. Fale com um advogado especialista e garanta que seu testamento seja válido, claro e seguro. Entre em contato com o escritório Cavalcanti & Associados Assessoria Jurídica e conte com orientação personalizada.

Descubra como evitar brigas entre herdeiros e proteger seu legado com ferramentas jurídicas como testamento, planejamento sucessório e mediação familiar. Artigo com dicas práticas e análise atualizada de 2025.

Você lutou uma vida inteira para deixar algo para os seus. Mas será que eles vão saber respeitar esse legado ou vão se enfrentar na Justiça assim que você partir?

Quando o luto vira guerra: conheça a história de seu João

Seu João era comerciante. Trabalhava desde os 14 anos, fez patrimônio, comprou imóveis, montou uma empresa com os filhos. Orgulhava-se de poder deixar algo para cada um deles.

Mas quando faleceu, não deixou testamento. E aí… a dor da perda rapidamente virou um campo de batalha.

Filho mais velho querendo o controle da empresa. Irmãos se acusando de favorecimentos. A madrasta querendo ficar com o imóvel da família. Uma verdadeira novela que, infelizmente, acontece com mais frequência do que você imagina aqui no escritório!.

Quando não há planejamento, o risco de briga aumenta — e muito!

A disputa por herança pode destruir famílias inteiras. Pior: pode consumir o próprio patrimônio deixado, com custos altíssimos em processos, peritos, inventários demorados e má gestão.

E não pense que isso só acontece com famílias milionárias. Em 2024, o número de ações judiciais de herança aumentou em todas as faixas de renda — inclusive entre famílias de classe média.

Segundo dados atualizados, a maioria dos litígios poderia ter sido evitada com um simples planejamento sucessório.

O que você pode fazer HOJE para evitar brigas futuras por herança?

1. Faça um testamento claro e estratégico

O testamento é o primeiro passo para evitar confusão. Ele serve para:

• Distribuir sua parte disponível (50%) como você quiser;
• Esclarecer vontades especiais;
• Deixar regras para divisão de imóveis ou empresas;
• Prever substituições e evitar lacunas.

Importante: mesmo com herdeiros necessários (filhos, cônjuge, pais), você tem liberdade sobre até metade do seu patrimônio.

2. Converse com a família e deixe tudo registrado

Muitas brigas começam porque os herdeiros têm expectativas diferentes ou informações desencontradas. A comunicação clara evita surpresas.

3. Use ferramentas de planejamento sucessório

• Holding familiar: estrutura empresarial para facilitar a partilha;
• Doações em vida com cláusulas de proteção (inalienabilidade, impenhorabilidade);
• Contrato de convivência ou pacto antenupcial, no caso de novos relacionamentos;
• Seguro de vida com planejamento tributário.

O que diz a legislação?

O Código Civil continua garantindo a legítima dos herdeiros, mas já existem decisões nos tribunais brasileiros reforçando o valor da vontade do testador.

Além disso, em 2025, o avanço da mediação e conciliação no âmbito das sucessões tem sido incentivado pelo CNJ, como forma de desjudicializar conflitos familiares.

“Mas meus filhos se dão bem!”
Hoje sim. Mas o tempo, os cônjuges, os netos, os negócios… tudo muda. E o dinheiro muda as pessoas.

“Planejar é caro!”
Mais caro é um processo de inventário que dura 8 anos, consome 20% do patrimônio em taxas e destrói relações familiares.

“É só deixar tudo em nome dos filhos em vida.”
Sem estratégia, essa doação pode gerar dívidas, brigas ou até anulação. Proteja-se com cláusulas corretas.

Uma breve análise do advogado… 

“Brigas por herança não são apenas jurídicas — são emocionais. Por isso, o trabalho do advogado é também antecipar conflitos, orientar com empatia e criar soluções que respeitem a vontade da pessoa que construiu aquele patrimônio. Com planejamento, é possível evitar desgastes, proteger bens e preservar o mais importante: os vínculos familiares.”

Precisa de ajuda para proteger seu legado?

No escritório Cavalcanti & Associados Assessoria Jurídica, somos especialistas em Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial. Ajudamos você a organizar sua sucessão de forma segura, clara e eficaz — evitando litígios e garantindo sua vontade até o fim.

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