Quando perdemos um ente querido, além da dor emocional, surge uma série de responsabilidades legais que precisam ser enfrentadas. Uma das principais é o processo de inventário, que muitas vezes é visto como complexo e desgastante. Mas, afinal, o que deve ou não ser incluído no inventário? E como garantir que tudo seja conduzido de forma correta e eficiente? Se você já se fez essas perguntas ou está passando por essa situação, este artigo é para você.
Tire todas as suas dúvidas sobre o inventário
O inventário é o processo jurídico que organiza e transfere os bens deixados por uma pessoa falecida para seus herdeiros legais. Esse procedimento é essencial para regularizar a propriedade dos bens e garantir que os direitos de todos sejam respeitados. Entender o que entra e o que não entra nesse processo é fundamental para evitar complicações futuras.
Quais bens devem fazer parte do inventário?
Em geral, os bens que entram no inventário são aqueles que pertenciam ao falecido no momento de seu óbito e que possuem valor patrimonial. Veja alguns exemplos:
- Imóveis: Casas, apartamentos, terrenos, fazendas e outros bens imóveis.
- Veículos: Carros, motos, embarcações e aeronaves registrados em nome do falecido.
- Contas bancárias e aplicações financeiras: Saldo em conta corrente, poupança, CDBs, ações e outros investimentos.
- Empresas e participações societárias: Negócios em que o falecido era sócio ou proprietário.
- Bens móveis de valor: Jóias, obras de arte e outros itens de grande valor financeiro.
- Herança digital: Inclui contas em redes sociais, domínios de sites, carteiras de criptomoedas, arquivos digitais e outros ativos virtuais que tenham valor patrimonial ou sentimental.
Quais bens não entram no inventário?
Alguns bens, por disposição legal, não precisam ser incluídos no inventário. Eles são transferidos diretamente para os beneficiários ou não se submetem ao processo judicial. Exemplos:
- Seguro de vida: O valor do seguro de vida é pago diretamente aos beneficiários designados, não sendo considerado parte da herança.
- Previdência privada (PGBL e VGBL): Em muitos casos, esses recursos também são transferidos diretamente aos beneficiários.
- Bens em regime de usufruto: O usufruto é extinto com o falecimento, e o bem não entra no inventário.
- Verbas trabalhistas: Salários atrasados e valores de FGTS e PIS/PASEP podem ser recebidos pelos dependentes diretos sem necessidade de inventário.
Qual é a melhor maneira de conduzir o processo de inventário
A escolha entre inventário judicial ou extrajudicial depende das circunstâncias da família:
- Inventário judicial: Necessário quando há discordâncias entre os herdeiros ou quando existem menores de idade entre os beneficiários.
- Inventário extrajudicial: Pode ser realizado em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja menores ou incapazes.
Independentemente do tipo, é essencial contar com orientação jurídica especializada para evitar erros que possam atrasar ou complicar o processo.
As 6 dúvidas mais frequentes sobre inventário
- Quanto tempo leva para finalizar um inventário? Depende da complexidade do patrimônio e da concordância entre os herdeiros. Processos judiciais costumam ser mais demorados.
- Quanto custa fazer um inventário? Os custos incluem impostos, taxas e honorários advocatícios, variando conforme o estado e o valor dos bens.
- Posso vender bens antes de concluir o inventário? Não, qualquer venda ou alienação só pode ocorrer após a partilha formal.
- O que acontece se eu não fizer o inventário? A ausência de inventário pode gerar bloqueios e complicações legais, além de multas por atraso na abertura.
- Como funciona o inventário para bens em outros estados? Todos os bens devem ser incluídos em um único processo, independentemente de onde estejam localizados.
- E se o falecido tinha dívidas? As dívidas são pagas com os bens deixados, respeitando a ordem de prioridade prevista em lei.
- Qual a melhor opção, inventário judicial ou inventário extrajudicial? A escolha depende das condições da família, como a existência de menores de idade ou de litígios entre os herdeiros.
- Qual o inventário mais barato, judicial ou extrajudicial? Em geral, o extrajudicial costuma ser mais barato, já que não envolve custas processuais, mas isso depende das particularidades do caso.
Por que a presença de um advogado especializado em inventário é essencial?
A complexidade do inventário exige conhecimentos técnicos para:
- Garantir que todos os bens sejam incluídos corretamente;
- Evitar atrasos e erros que possam gerar prejuízos;
- Representar os herdeiros em negociações e no tribunal, se necessário.
Com um advogado especializado, você tem a segurança de que o processo será conduzido de forma ágil e eficaz, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
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- Rapidez e eficácia: Processos conduzidos com agilidade para evitar atrasos.
- Transparência: Orientação clara sobre custos e prazos.
Se você precisa de orientação ou ajuda para iniciar um inventário, não hesite em entrar em contato. Estamos prontos para ajudar você a enfrentar esse momento com tranquilidade e segurança.